Processo 380778/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2018 13:57
Autuado em 07/06/2018 13:57
Apensado ao Processo 254027/17 em 06/06/2019 08:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1098/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1098/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2019 Acórdão   1098/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Recorrente LUIZ ALBERTO HAIDUK
Interessado CECILIA CIVIDINI MONTEIRO DA SILVA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 755/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1098/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2695/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2019 16:16 DP  
31/05/2019 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 755/2019 -
25/04/2019 09:32 STP Acórdão nº 1098/2019 -
25/04/2019 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2019 -
26/02/2019 10:57 GCAML  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
22/11/2018 10:54 2PC Parecer nº 84/2019 - Recurso de Revista. PCM. Fundo Municipal de Saúde de Umuarama. Regular com ressalva. Multa. Atraso na alimentação do SIM-AM. Alegação de divergência jurisprudencial. Pelo não provimento.
21/11/2018 12:40 SMPjTC  
14/06/2018 16:19 CGM Instrução nº 4546/2018 -
07/06/2018 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 886/2018 -
07/06/2018 13:57 DP Informação nº 5969/2018 -

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